DispensaDivulgada no PNCP

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

MUNICIPIO DE PRATA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 265.548,51
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Dados da publicação

CompraCD - 189Controle PNCP18260505000150-1-000109/2026ProcessoCD189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Convênio

R$ 265.548,51

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 265.548,51 · Em andamento