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DispensaDivulgada no PNCP

Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

MUNICIPIO DE PRATA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 20.176,58
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 378Controle PNCP18260505000150-1-000164/2025ProcessoCD378/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prata/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratualização de repasse

R$ 20.176,58

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.176,58 · Em andamento