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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa detentora da exclusividade de comercialização de espaços para exposição na 19ª ExpoCatólica, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de estande com área de 18 m² para participação institucional do Município de Vazante/MG, com a finalidade de divulgar o turismo religioso, a cultura e as potencialidades do município durante o evento, a ser realizado entre os dias 23 e 26 de julho de 2026, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo/SP.

MUNICIPIO DE VAZANTE · FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL

Valor estimadoR$ 18.662,75
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18278069000147-1-000099/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURALLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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