AQUISIÇÃO DE PICOLE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de picolés destinados à distribuição aos alunos das instituições de ensino participantes do Desfile Cívico em comemoração ao Dia 7 de Setembro de 2026, com o propósito de proporcionar aos estudantes um momento de acolhimento e integração durante a realização do evento, contribuindo para sua organização e valorização, bem como para a promoção de um ambiente festivo, inclusivo e adequado à participação da comunidade escolar.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.