DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE VAZANTE · SEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOS
Dados da publicação
Compra8.000037Controle PNCP18278069000147-1-000105/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraSEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOSLocalVazante/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EXODONTIA DO ELEMENTO 12 E REABILITAÇÃO COM IMPLANTE DENTÁRIO, BEM COMO DE EXAME RADIOGRÁFICO EXTRAORAL PANORÂMICA DIGITAL (BOCA SEMI-ABERTA), PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO QUE SOFREU ACIDENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.