CredenciamentoDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PARA PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS, COM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.216/2001 INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.COMPREENDE, AINDA, A REMOÇÃO DE PACIENTES COMPULSÓRIOS E INVOLUNTÁRIOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA POR VEÍCULO PRÓPRIO, MOTORISTA E RESPONSÁVEL, ATÉ AS CLÍNICAS CREDENC
MUNICIPIO DE VAZANTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP18278069000147-1-000118/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE VAZANTECNPJ do órgão18278069000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVazante/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:43Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.