DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE BARRANCO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
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Compra55Controle PNCP18279059000126-1-000069/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA PALMACNPJ do órgão18279059000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMALocalVárzea da Palma/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 07:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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