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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 57.332.232 ERIKA BELKISS ATAÍDE COSTA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA INFANTIL ERIKA E LARISSA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO FORRÓ DA PALMA 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP18279059000126-1-000120/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA PALMACNPJ do órgão18279059000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVárzea da Palma/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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