InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada na oferta de formação continuada em educação, na modalidade presencial, destinada aos profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com o tema "A Abordagem de Reggio Emília: a construção de uma cultura da infância", a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA · FUNDEB
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Compra39Controle PNCP18291385000159-1-000193/2026Processo220ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SERRANACNPJ do órgão18291385000159Unidade compradoraFUNDEBLocalNova Serrana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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