DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRÉ-FABRICADA EM PLÁSTICO REFORÇADO PARA ATENDER DEMANDA DO LAVAJATO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE VISANDO O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única
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Compra99Controle PNCP18279059000126-1-000154/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA PALMACNPJ do órgão18279059000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVárzea da Palma/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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