Registro de preço, com possibilidade de contrato, para contratação de serviço contínuo de oxigenoterapia para demandas dos serviços de saúde, sistema prisional do município, Corpo de Bombeiros, Serviço de Cuidado Animal do município, abrangendo o fornecimento contínuo, eventual e sob demanda de oxigênio medicinal gasoso e líquido, além da disponibilização, em regime de comodato, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificações e quantitativos indicados no Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação à sequência, descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerão às informações contidas no Anexo I do Edital. As características e especificações dos itens descritas no Termo de Referência, são complementares aos descritivos contidos no Anexo I e devem ser observadas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98444505900322026