DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOB A MODALIDADE DE FRE-TAMENTO, VISANDO ATENDER À DEMANDA LOGÍSTICA DA ETAPA MICRORREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS — JEMG/2026
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Dados da publicação
CompraDL 24Controle PNCP18291351000164-1-000079/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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