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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE LACTULOSE PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 45.435,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP18291351000164-1-000157/2026ProcessoPL 181-2026 - DE 055-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 08:32Abertura06/08/2026, 10:00Encerramento12/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do site compras.net e o edital, prevalecerá a descrição do edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.