InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO E ESTRATÉGICO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS, OPERACIONALIZAÇÃO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS, GESTÃO DE PARECERISTAS, BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, CAPACITAÇÕES, BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUPORTE TÉCNICO RELACIONADO À PLATAFORMA CULTBR, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E PRODUTOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Dados da publicação
CompraIL 39Controle PNCP18291351000164-1-000276/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.