DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentas) unidades de caixas para arquivos morto, em plástico, polionda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, fiscalização urbana e meio ambiente (SEPLAM) da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital.
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
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Compra90058Controle PNCP18291351000164-1-000294/2024Processo294/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ do órgão18291351000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISLocalDIVINÓPOLIS/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 16:12Abertura02/10/2024, 16:12Encerramento10/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa conforme PL.294/24, justificativas em anexo e baseado no artigo 75 Inciso II da lei 14.133/21.
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