DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER BRAILLE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SERRANA/MG, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP18291385000159-1-000166/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SERRANACNPJ do órgão18291385000159Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalNova Serrana/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:54Abertura15/07/2026, 18:00Encerramento21/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras