CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Acaiaca MG em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.
MUNICIPIO DE ACAIACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
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Compra2 | Processo 24Controle PNCP18295287000190-1-000014/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAIACACNPJ do órgão18295287000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACALocalAcaiaca/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:27Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento30/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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