InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDA PARLAMENTAR - RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA REABILITAR INCONFIDENTES LTDA CNPJ 65.641.967/0001. (AREA 05) PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 214.200,00 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPL-219Controle PNCP18295295000136-1-000231/2026ProcessoPL-219/2026 - 06 - 81ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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