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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRTAACAO DO CANTOR SAMUEL ELEUTERIO PARA APRESENTACAO MUSICAL NO "EREM 2026" A PEDIDO DA SECRETARIA DE PATRIMINIO CULTURAL E TURISMO.

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 110.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 89Controle PNCP18295303000144-1-000140/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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