InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA DOCE TRAPACA E NATHALIA NUNES E BANDA PARA COMPOR A PROGRAMACAO DO EVENTO AGROPECUARIO QUE ACONTECE DIAS 23 E 24 DE MAIO A PEDIDO DA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO.
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 109Controle PNCP18295303000144-1-000189/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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