InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA FATOR ZERO PARA 64ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE DIOGO DE VASCONCELOS - MG
MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS · PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MG
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP18295311000190-1-000053/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOSCNPJ do órgão18295311000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MGLocalDiogo de Vasconcelos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública