DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS · PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MG

Valor estimadoR$ 82.935,20
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP18295311000190-1-000126/2025Processo62/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOSCNPJ do órgão18295311000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MGLocalDiogo de Vasconcelos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.