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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais - FTEMG para a realização da “2ª Etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo 2026” para atender às necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 14Controle PNCP18295329000192-1-000035/2026Processo38/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão18295329000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MGLocalOuro Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.