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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de kits surpresas de saquinhos de guloseimas, para as crianças que participarão dos eventos de comemoração do Dia das Crianças nas Escolas Municipais e na Rua de Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do FIA (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente).

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra000168Controle PNCP66229634000129-1-000265/2026Processo001168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de kits-surpresa, compostos por saquinhos de guloseimas, destinados às crianças que participarão dos eventos comemorativos do Dia das Crianças, a serem realizados nas Escolas Municipais e n

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