DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de confecção de 02 placas medindo 60 x 80cm de identificação institucional, destinadas à identificação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e da Casa de Acolhimento, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE ABAETE · Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
Dados da publicação
Compra000102Controle PNCP18296632000100-1-000114/2026Processo000102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABAETECNPJ do órgão18296632000100Unidade compradoraDepartamento de Compras, Licitações, Material e PatrimonioLocalAbaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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