DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço / refeição pronta, acompanhado de refrigerante e água mineral, destinado a 40 participantes, compreendendo alunos da Escola Municipal Irmâ Maria de Lourdes , professores / acompanhantes responsáveis e demais envolvidos diretamente no Projeto de Interação Turística promovido pela secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante visita técnica ao município de Ouro Preto/MG, realizada dia 16 de Julho de 2026, com consumo no próprio restaurante contratado e disponibilização de todos os utensílios necessários ao adequado consumo da refeição e das bebidas.
MUNICIPIO DE ABAETE · Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
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Compra000146Controle PNCP18296632000100-1-000155/2026Processo000146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABAETECNPJ do órgão18296632000100Unidade compradoraDepartamento de Compras, Licitações, Material e PatrimonioLocalAbaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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