DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de oficineiro para execução da atividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, considerando-se a necessidade de assegurar a continuidade das ações socioassistenciais, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

MUNICIPIO DE PAINEIRAS · Prefeitura Municipal de Paineiras

Valor estimadoR$ 27.600,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP18296673000104-1-000069/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINEIRASCNPJ do órgão18296673000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PaineirasLocalPaineiras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras