DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, fornecimento, instalação, configuração e testes de 02 (duas) Centrais de Sirene Inteligente de Emergência, com sistema de acionamento remoto via internet, firmware customizado para Defesa Civil e integração completa para operação no Município de Pompéu/MG.
MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP18296681000142-1-000006/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE POMPEUCNPJ do órgão18296681000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE POMPEULocalPompéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária para o fortalecimento do sistema municipal de alerta e resposta a emergências, especialmente em situações de risco iminente à população, tais como enchentes, eventos climáticos extremos ou outras ocorrências de defesa civil. As Centrais de Sirene Inteligente permitem acionamento remoto, comunicação padronizada e resposta imediata, assegurando eficiência operacional, segurança da população e cumprimento do dever constitucional do Município de proteção à vida e à integridade dos munícipes.