DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras destinadas à conservação de imunobiológicos e medicamentos termolábeis nas unidades de saúde municipais.
MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP18296681000142-1-000082/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE POMPEUCNPJ do órgão18296681000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE POMPEULocalPompéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária para manter em perfeito estado as geladeiras que armazenam imunobiológicos e medicamentos termolábeis nas unidades de saúde. O serviço de manutenção preventiva e corretiva assegura a temperatura adequada, preservando a qualidade dos insumos e evitando perdas que poderiam comprometer campanhas de vacinação e tratamentos. Sem a contratação, falhas nos equipamentos podem causar desperdício de recursos, interrupção no atendimento e riscos à saúde da população.