DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção de vidraçaria para reparo na porta de entrada da Farmácia Municipal.
MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP18296681000142-1-000182/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE POMPEUCNPJ do órgão18296681000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE POMPEULocalPompéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se justifica pela necessidade de manutenção urgente da porta principal da farmácia, que em possível queda, coloque em risco servidores e usuários. O serviço de manutenção corretiva e preventiva assegura a integridade do patrimônio, evita acidentes e garante a continuidade dos atendimentos. Sem a contratação, aumentam os riscos de lesões, paralisações e custos maiores com trocas emergenciais.