InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao artistica do artista Wesley Dutra a ser realizada no dia 23 de maio de 2026 como parte da programacao do 5 Festival da Cultura Tropeira a ser realizado no Distrito de Ipoema no municipio de Itabira MG.
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Dados da publicação
Compra18 | Processo 49Controle PNCP18299446000124-1-000039/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRACNPJ do órgão18299446000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRALocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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