InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da CEMIG Distribuicao S.A visando o uso do Sistema de Distribuicao de Energia Eletrica CUSD em atendimento ao Paco Municipal Juscelino Kubitscheck de Oliveira localizado a Avenida Carlos de Paula Andrade 135 Bairro Centro em Itabira MG
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Dados da publicação
Compra29 | Processo 107Controle PNCP18299446000124-1-000094/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRACNPJ do órgão18299446000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRALocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 07:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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