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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada em educação inclusiva, neurodiversidade e acolhimento intersetorial, destinada aos profissionais da Educação da rede municipal de ensino, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação das ações formativas, com fornecimento de material didático de apoio, certificação dos participantes e relatórios técnicos-pedagógicos de execução.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 12.177,56
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Dados da publicação

CompraDL 27Controle PNCP18299453000126-1-000098/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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