InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento intitulado 6ª FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará, que será realizado de 20 a 29 de setembro de 2024, no Centro de Eventos de Fortaleza, na cidade de Fortaleza-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2024 (SEI nº 44453320).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP18299670000116-1-000004/2024Processo16100.001927/2024-54ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 18:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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