GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra207Controle PNCP18299670000116-1-000051/2026Processo16100.001495/2026-43ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 20:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival"

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL · 23056251000193

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

  1. Gestão e operacionalização de contratos de repasse, mediante atuação como mandatária da União.242 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. Edital nº 28/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que torna público o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional "JUNTAS POR ELAS"245 · Brasília/DF · Credenciamento · 29/09/2026
  3. Contratação direta de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento"Mimo Festival Olinda 2026", promovida pela Lu Araújo Produções Artísticas Ltda., a ser realizado em 25 a 27 de setembro de 2026, no Sítio Histórico de Olinda, integrado aos espaços e áreas de realização do MIMO Festival Olinda 2026, especialmente Praça do Carmo, Avenida da Liberdade e entorno, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 64449016), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 92/2026 (SEI nº 64531791).244 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, com vistas à participação de servidor do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porter (MEMP), na ação de desenvolvimento "Conferência Gartner CIO & IT Executive 2026", a realizar-se na modalidade presencial, em São Paulo-SP, com carga horária de 23 horas e 45 minutos.241 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de espaço expositivo para estandes, com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem, com tamanho total de até 1.100 m², no "8º FENACCE - Festival Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará", que será realizado de 4 a 13 de setembro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 63789120).151 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
  6. Credenciamento de organizações da sociedade civil, para fins de habilitação prévia e composição de cadastro de parceiros aptos a propor, estruturar e executar, de forma descentralizada, projetos de impacto voltados ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo feminino e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, em consonância com as diretrizes do Núcleo Estratégico de Empreendedorismo Feminino (NEEF), criado pela Portaria a MEMP nº 261, de 2 de julho de 2026.239 · Brasília/DF · Credenciamento · 31/08/2026
  7. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
  8. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).205 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  9. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).233 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  10. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação do Banco Rendimento S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF.MINISTERIO DA FAZENDA319 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação voltadas à revisão e proposição de melhorias no Regulamento de Licitações e Contratos da Emgea - RILC e minutas de documentos a ele relacionados, a serem prestados por empresa especializada em licitações públicas com experiência comprovada na aplicação das Leis nº 13.303/2016 e nº 14.133/2021.EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA23 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/09/2026
  3. CONTRATACAO, POR DISPENSA DE LICITACAO EM COTACAO LOCAL, DE SOLUCAO SOB SUBSCRICAO PARA ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS ACADEMICOS ELETRONICOS VIA API, INCLUINDO IMPLANTACAO E HORAS TECNICAS ESPECIALIZADAS PARA INTEGRACAO AO ISCNET.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO237 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/09/2026
  4. Contratação da Sisprime do Brasil – Cooperativa de Crédito, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE.MINISTERIO DA FAZENDA317 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
  5. Contratação do Banco Citibank S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF..MINISTERIO DA FAZENDA315 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
  6. Contratação do Banco Mercantil do Brasil S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS.MINISTERIO DA FAZENDA314 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/09/2026
  7. Contratação do Banco do Estado de Sergipe S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS.MINISTERIO DA FAZENDA313 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. A solução deverá disponibilizar recursos para detecção e remoção de dados pessoais, inclusive por meio de OCR em documentos digitalizados, tarjamento (hachuramento/redaction) com remoção definitiva do conteúdo da camada digital do arquivo, visualização e pesquisa de documentos, controle de usuários e permissões, registros de acesso e auditoria, bem como mecanismos de integração, automação e publicação automática de documentos tarjados, quando necessários ao atendimento do objeto.CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/09/2026
  9. Serviço de tradução de documentos.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA238 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/09/2026
  10. Contratação do Banco de Brasília - BRB, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS.MINISTERIO DA FAZENDA312 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.