InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do palestrante Gilclér Regina para a cerimônia de abertura do 1° Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Termo de Referência nº 5/2026 (57398671).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP18299670000116-1-000005/2026Processo16100.000055/2026-79ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 18:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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