InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Patrocínio para o evento "XX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa", que será realizado no Parque do Japão - Rua Tulípa, 987 - Parque Industrial, Maringá, Paraná/PR, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55254771), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP/SMEPP), e condições expressas no Termo de Referência nº 93/2025 (SEI nº 55273343).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra226Controle PNCP18299670000116-1-000060/2025Processo16100.003783/2025-51ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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