InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Patrocínio para o evento "Feira de Economia Criativa de Chapada dos Guimarães", a ser realizada na Rua Sete nº 1429, em Chapada dos Guimarães/MT (com abrangência regional), conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 55747132, da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e Termo de Referência nº 106/2025 (SEI nº 56064697).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP18299670000116-1-000078/2025Processo16100.004428/2025-08ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74