InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "31ª Edição da Feira Internacional de Artesanato - FIART", que será realizado no dia 23 de Janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, que tem como objetivo fortalecer o artesanato potiguar e promover a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55981698), da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e condições expressas no Termo de Referência nº 122/2025 (SEI nº 56172431).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra256Controle PNCP18299670000116-1-000081/2025Processo16100.003606/2025-75ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74