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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP, INCLUINDO LEVANTAMENTO TÉCNICO, EMISSÃO DE ART/RRT, PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO EVENTO A SER REALIZADO NA “PRAÇA JOAQUIM JORGE DE CARVALHO” (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI Nº 5.194/66 E/OU LEI 12.378/2010, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MG.

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO

Valor estimadoR$ 1.900,00
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Dados da publicação

CompraCD - 219Controle PNCP18301010000122-1-000216/2026ProcessoCD219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO INDAIACNPJ do órgão18301010000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMOLocalDores do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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