DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/26, INEXIGIBILIDADE Nº02/26, CREDENCIAMENTO Nº 01/26, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO, COM & 1º, INCISO III, DO ART. 2º DAA LEI 11.107/05 E NO ART, 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07
MUNICIPIO DE GRAO MOGOL · Prefeitura Municipal de Grão Mogol
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Compra71Controle PNCP20716627000150-1-000094/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ do órgão20716627000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Grão MogolLocalGrão Mogol/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:22Abertura09/09/2026, 15:00Encerramento09/09/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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