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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DE APOIO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, ALUSIVAS ÀS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, A SEREM PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG.

MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 5.860,00
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Dados da publicação

Compra8.000043Controle PNCP18301028000124-1-000161/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIACNPJ do órgão18301028000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalEstrela do Indaiá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE ITENS DE APOIO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, ALUSIVAS ÀS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, A SEREM PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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