DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA N° 334/2025 – INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA DE MINAS
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraAD - 315Controle PNCP18303156000107-1-000162/2026ProcessoAD315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ do órgão18303156000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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