DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS. COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E/OU EXECUTIVOS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA,
CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS · CONVALES - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP06070075000125-1-000036/2026Processo7ÓrgãoCONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINASCNPJ do órgão06070075000125Unidade compradoraCONVALES - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVALocalArinos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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