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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, OUSADIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 59.449.289/0001-73, PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OUSADIA DO FORRÓ, COM DURAÇÃO DE 02HORAS, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23H:00H, A SER REALIZADO NO DIA 07/11/2026, VISANDO PROMOVER O ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E AINDA ATRAIR O TURISMO NA CIDADE DURANTE A PROGRAMAÇÃO A FESTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITACOLOMI NO DISTRITO DE ITACOLOMI DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

CompraPL-298Controle PNCP18303156000107-1-000288/2026ProcessoPL-298/2026 - 08 - 180ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROCNPJ do órgão18303156000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICOLocalConceição do Mato Dentro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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