DispensaDivulgada no PNCP
Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha, visando à prestação de serviços de apoio operacional, limpeza, manutenção, conservação e zeladoria em espaços urbanos e rurais, prédios, instalações e logradouros do Município de alvorada de Minas, promovendo também os serviços com todos os materiais, equipamentos de mão de obra, pelo período de 12doze meses, em atendimento as demandas das Secretaria Municipal de Ob
MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18303164000153-1-000027/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADA DE MINASCNPJ do órgão18303164000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALVORADA DE MINASLocalAlvorada de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação