DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARIM OCTANORM E SANITÁRIO MÓVEL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 12a EDIÇÃO DA RURAL FEST CARMÉSIA2026
MUNICIPIO DE CARMESIA · MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG
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Compra011Controle PNCP18303172000108-1-000021/2026Processo050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMESIACNPJ do órgão18303172000108Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MGLocalCarmésia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 16:20Abertura31/07/2026, 16:20Encerramento05/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação, adaptação, transporte e instalação de módulo habitável térmico-acústico em contêiner metálico, destinado à implantação de estrutura funcional composta por sanitário, ambulatório e almoxarifado, para atendimento ao Centro Recreativo do Município de Prudente de Morais/MG.MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS22 · Prudente de Morais/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG.MUNICIPIO DE GUARDA-MOR41 · Guarda-Mor/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, sanitários, elétricos, de pintura, ferragens, ferramentas, materiais para cobertura, esquadrias e demais materiais destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de obras e serviços em prédios, espaços e estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pocrane/MG.MUNICIPIO DE POCRANE030 · Pocrane/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026