DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração nas vias públicas determinadas, para as festividades do Carnaval 2026, nos dias 13 a 17 de fevereiro, em Japaraíba.
MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP18306654000103-1-000008/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 13:50Abertura30/01/2026, 13:50Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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