DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumo hospitalar especializado, destinado ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 957,00

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP18306654000103-1-000118/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de insumo hospitalar especializado, destinado ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas a seguir: Item: Sonda de Gastrostomia tipo Botton (Dispositivo de Baixo Perfil). Calibre: 14 FR. Comprimento: 1,0 cm. Finalidade e Modelo: Dispositivo eficaz para nutrição enteral, modelo de cateter reto, ideal para atender às necessidades de paciente pediátrico que requer suporte nutricional contínuo e hidratação. Componentes do Kit: Deve acompanhar obrigatoriamente 01 (um) extensor para alimentação contínua e 01 (um) extensor para alimentação intermitente/bolus. Marcas de Referência: MIC-KEY (Avanos) ou AMT One (Applied Medical Technology), ou equivalente/superior de mercado. Exigências de Qualidade: O produto deve possuir registro ativo na ANVISA e apresentar embalagem estéril e íntegra.