ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2025 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 38.817/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO 4X2 COM BÁSCULA 6M³.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.